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TSE Confirma Cassação do ex-prefeito Zé Maia

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No último dia 08 de Fevereiro, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin, em decisão monocrática, confirmou a cassação do ex-prefeito de Castelo do Piauí, Dr. Zé Maia.

Ex-prefeito Zé Maia

A batalha Jurídica começou logo após as eleições de 2012, quando Zé Maia, ao assumir o executivo municipal em 2013, teve o mandato eletivo questionado por meio de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, proposta pela chapa que ficou em segundo lugar, encabeçada por Edmílson Abreu e Rossi Melo.

Dai para frente, Zé Maia teve o mandato cassado em primeira instância, por abuso do poder econômico e compra de votos. Em 21 de fevereiro de 2014, por decisão do Juiz de Castelo Dr. Leonardo Brasileiro, que determinou novas eleições. Quatro dias depois, o então prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e obteve liminar para manter-se no cargo até julgamento da apelação em segunda instância.

Diante disso, Zé Maia passou a governar por meio de uma liminar que durou até treze de Abril de 2015, quando o colegiado do TRE-PI, decidiu por manter a cassação ao prefeito. De recurso em recurso, o prefeito ainda manteve-se sob a liminar do TRE-PI até os julgamentos finais do embargos opostos por seus defensores. Com o fim dos recursos, não restou outra opção ao prefeito senão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral,) que ao receber o recurso, concedeu ao então prefeito uma nova liminar para manter-se no cargo.

Tendo varias liminar a seu favor, Zé Maia manteve-se no cargo até o fim do mandato. Com a decisão, do Ministro do TSE, Zé Maia está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eventuais eleições. A decisão ainda cabe recurso mas as chances são mínimas de ser revertida.

Com informações de Odair Lima

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