Home Destaque Prefeito Zé Valdo de Juazeiro do Piauí baixa Decreto de Calamidade Pública devido ao Covid-19 (veja o Decreto)

Prefeito Zé Valdo de Juazeiro do Piauí baixa Decreto de Calamidade Pública devido ao Covid-19 (veja o Decreto)

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O Prefeito Zé Valdo assinou, nesta sexta-feira (22), o Decreto 11/2020 que coloca todo o município de Juazeiro do Piauí em Estado de Calamidade Pública. A medida foi adotada em decorrência da pandemia do novo coronavírus e se baseia em determinações Federais e Estaduais.

Além disso, sua adoção tem o objetivo de agilizar a aquisição de insumos para uso da Secretaria Municipal de Saúde, necessários para o enfrentamento da pandemia, dada a dificuldade ocasionada pela escassez e consequente alta nos preços praticados pelo mercado.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid-19, especialmente a ampliação das medidas prevenção e de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia.

Segundo a Secretária de Administração do município, Edileusa Gomes, o Decreto passará pela Câmara Municipal na próxima semana para apreciação dos vereadores do município.

Veja o Decreto na Íntegra:

 

 

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