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Defensor alerta o risco de mortes em conflito em São Miguel do Tapuio

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O defensor público federal Benoni Ferreira Moreira alerta para o risco de um conflito agrário de grandes proporções, tamanha a gravidade da situação, na Comunidade Quilombola Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio, a 225 Km de Teresina, onde os ânimos estão acirrados.

Benoni Moreira oficiou a vários órgãos, na segunda-feira passada (30/4), advertindo sobre a invasão de terras da comunidade quilombola naquele município para o corte de madeiras nativas. A denuncia foi feita via ofícios encaminhados à Superintendência da Polícia Federal no Piauí, à Delegacia Geral Policia Civil do Estado do Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual/Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Tapuio.

No dia 28 de abril (sábado passado), a DPU/PI foi informada da invasão de terras da Comunidade Quilombola Macacos, localizada no Município de São Miguel dos Tapuios/PI, “contra a própria comunidade, inclusive com ameaças à integridade física de seus membros, consistente na retirada de grande quantidade de madeira no território da mencionada comunidade, promovida por uma grande proprietária de terras da região”, lembra o defensor público.

A Comunidade Quilombola Macacos soube do desmatamento e pessoas da comunidade constataram in loco que parte da madeira cortada já tinha sido transportada e desde então permanecem em vigília no local para que o restante da madeira não seja retirado, à espera da manifestação do Poder Público, já que se trata de crime ambiental.

“A comunidade vem sendo constantemente ameaçada pela proprietária de terras responsável pelo desmatamento, inclusive de serem expulsos de sua área territorial caso permaneçam impedindo a retirada da madeira. O conflito entre essa senhora e seus prepostos e a Comunidade Quilombola Macacos agrava-se à medida que o tempo passa sem uma intervenção estatal, existindo forte risco de evolução para a situação de confronto, com consequências imprevisíveis”, adverte o defensor.

Após ser informada dos fatos, a Defensoria Pública da União avisou o INCRA/PI. “A Ouvidoria Agrária foi ao local, porém limitou-se a informar para a comunidade que o INCRA nada poderia fazer e que a comunidade não poderia nem mesmo registrar a respectiva ocorrência policial, conforme orientação passada pela DPU/PI, pois, segundo o ouvidor, tal atitude poderia se reverter contra a própria comunidade, a qual poderia ser enquadrada como invasora de propriedade alheia”.

Mesmo à distância, continuamos mantendo contato com a comunidade, quando reafirmamos a orientação para que fosse registrada a ocorrência policial o que somente não foi feito porque a comunidade ao se dirigir para as delegacias de polícia dos municípios de São Miguel dos Tapuios/PI e de Castelo do Piauí/PI, foi informada de que não seria possível registrar a ocorrência porque os policiais estão em greve”, lamentou Benoni Moreira.

“Não obstante a negativa para o registro de boletim de ocorrência solicitado pela Comunidade Quilombola Macacos, sob a alegação de que os policiais estavam em greve, a polícia local esteve na área para promover a retirada da comunidade que argumentou, devidamente instruída pela Defensoria Pública da União, que estava no exercício regular de seus direitos possessórios, razão pela qual não sairiam do local. E continuam no terreno”, acrescentou.


Fonte: Com informações do DPU-PI

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